<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Daniel Guimarães Advogado]]></title><description><![CDATA[Com 19 anos de experiência na área jurídica, Daniel Gomes Guimarães consolidou uma carreira marcada pela atuação estratégica em instituições de alto nível e no setor privado. Sua trajetória é definida pelo rigor técnico e por uma visão multidisciplinar do Direito, com passagens fundamentais como Assessor Jurídico Chefe na 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (Exército Brasileiro) e no Comando da Aeronáutica (Base Aérea de Campo Grande).
O escritório oferece uma advocacia técnica e personalizada, pautada pela experiência acumulada tanto na administração pública militar quanto na iniciativa privada. Nosso compromisso é entregar soluções jurídicas precisas, fundamentadas em uma sólida base acadêmica e prática, garantindo segurança e eficiência na defesa dos interesses de nossos clientes.
]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 08 Jun 2026 14:21:22 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.danielguimaraesadv.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Guarda Compartilhada com Residência Fixa: Equilibrando Convívio e Estabilidade]]></title><description><![CDATA[Um dos mitos mais comuns no Direito de Família é a ideia de que a guarda compartilhada exige que a criança viva "metade do tempo em cada casa". Na realidade, a legislação brasileira e a prática dos tribunais privilegiam a Guarda Compartilhada com a fixação de um lar de referência (residência fixa) , visando garantir a estabilidade emocional e rotineira do menor. 1. O Conceito Jurídico: Decisão Conjunta vs. Moradia A guarda compartilhada refere-se à divisão do poder de decisão . Ambos os pais...]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/guarda-compartilhada-com-resid%C3%AAncia-fixa-equilibrando-conv%C3%ADvio-e-estabilidade</link><guid isPermaLink="false">69b84a1cfaed8c5e63c85f27</guid><category><![CDATA[Direito Civil]]></category><category><![CDATA[Direito das Famílias]]></category><pubDate>Mon, 16 Mar 2026 18:21:54 GMT</pubDate><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Alienação Parental: O Invisível Abuso Psicológico e suas Consequências Jurídicas]]></title><description><![CDATA[A dissolução do vínculo conjugal não deve, sob hipótese alguma, romper o vínculo parental. No entanto, o Judiciário brasileiro enfrenta frequentemente o fenômeno da Alienação Parental , definida pela Lei 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores para que o menor repudie o outro genitor ou sofra prejuízos no estabelecimento de vínculos afetivos. 1. Aspectos Jurídicos: A Proteção do Direito à Convivência O ordenamento...]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/aliena%C3%A7%C3%A3o-parental-o-invis%C3%ADvel-abuso-psicol%C3%B3gico-e-suas-consequ%C3%AAncias-jur%C3%ADdicas</link><guid isPermaLink="false">69b849bb7a34d5f0ef6d3ec9</guid><category><![CDATA[Direito Civil]]></category><category><![CDATA[Direito das Famílias]]></category><pubDate>Sat, 14 Mar 2026 18:20:09 GMT</pubDate><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Fim da Escala 6x1: Rumo a uma Jornada de Trabalho Humanizada e Eficiente]]></title><description><![CDATA[O debate sobre a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso) ganhou contornos definitivos no cenário jurídico e legislativo brasileiro. A proposta de alteração constitucional não é apenas uma mudança de cronograma; é um passo essencial para a modernização das relações laborais, visando o equilíbrio entre a dignidade do trabalhador e a sustentabilidade econômica. 1. Como é e o que propõe a PEC Atualmente, a Constituição Federal (Art....]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/o-fim-da-escala-6x1-rumo-a-uma-jornada-de-trabalho-humanizada-e-eficiente</link><guid isPermaLink="false">69b848d0ea38c468abdc6c8e</guid><category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category><pubDate>Fri, 13 Mar 2026 18:16:05 GMT</pubDate><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Combate ao Trabalho Infantil em Regiões de Fronteira: Desafios e Perspectivas Jurídicas]]></title><description><![CDATA[A erradicação do trabalho infantil é um dos pilares do Direito do Trabalho moderno e uma prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Todavia, quando analisamos as regiões de fronteira, em especial a linha que divide o Brasil de seus vizinhos sul-americanos, essa problemática ganha contornos de complexidade jurídica e social ainda maiores. 1. A Invisibilidade do Trabalho Infantil Transfronteiriço Nas zonas de fronteira, o trabalho infantil muitas vezes se manifesta de...]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/o-combate-ao-trabalho-infantil-em-regi%C3%B5es-de-fronteira-desafios-e-perspectivas-jur%C3%ADdicas</link><guid isPermaLink="false">69b848431d5a8875c9f3baac</guid><category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 18:14:15 GMT</pubDate><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Promoção Militar e o Direito ao Recebimento Integral do Auxílio-Fardamento]]></title><description><![CDATA[É comum que militares das Forças Armadas, ao serem promovidos, recebam apenas uma parcela residual do auxílio-fardamento sob a justificativa de terem recebido o benefício no último ano. No entanto, decisões judiciais recentes, incluindo o Tema 212 da Turma Nacional de Uniformização (TNU), reafirmam que essa limitação é ilegal.]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/promo%C3%A7%C3%A3o-militar-e-o-direito-ao-recebimento-integral-do-aux%C3%ADlio-fardamento</link><guid isPermaLink="false">69b83cc4ea38c468abdc4eaa</guid><category><![CDATA[Direito Militar]]></category><pubDate>Mon, 09 Mar 2026 17:30:16 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/5bb96d8f2cc74c6aa0061fe7fc930001.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Ilegalidade do Limite de Idade para Médicos nas Forças Armadas: Uma Análise Jurídica]]></title><description><![CDATA[O ingresso nas Forças Armadas por meio de concursos para o Quadro de Oficiais de Saúde tem sido alvo de intensos debates judiciais, especialmente no que tange à imposição de limites de idade severos. Recentemente, o Poder Judiciário foi provocado a decidir sobre a legalidade de editais que restringem a participação de profissionais com mais de 36 anos em processos seletivos para Oficiais Médicos.]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/a-ilegalidade-do-limite-de-idade-para-m%C3%A9dicos-nas-for%C3%A7as-armadas-uma-an%C3%A1lise-jur%C3%ADdica</link><guid isPermaLink="false">69b847d7107e0353b758fe53</guid><category><![CDATA[Direito Militar]]></category><pubDate>Sat, 07 Mar 2026 18:12:34 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/5112b47b49d9435aab073909d2e4ba28.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Guarda Compartilhada: Desafios e Triunfos na Dinâmica das Famílias Mosaico]]></title><description><![CDATA[A estrutura familiar brasileira passou por transformações profundas nas últimas décadas. O modelo tradicional deu lugar às chamadas "famílias mosaico" ou recompostas — aquelas formadas por casais onde um ou ambos possuem filhos de relacionamentos anteriores. Nesse cenário, a Guarda Compartilhada surge como a regra no ordenamento jurídico, mas sua aplicação prática exige sensibilidade e estratégia jurídica.]]></description><link>https://www.danielguimaraesadv.com.br/post/guarda-compartilhada-desafios-e-triunfos-na-din%C3%A2mica-das-fam%C3%ADlias-mosaico</link><guid isPermaLink="false">69b84908107e0353b75900fb</guid><category><![CDATA[Direito Civil]]></category><category><![CDATA[Direito das Famílias]]></category><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 18:18:00 GMT</pubDate><dc:creator>Daniel Gomes Guimarães</dc:creator></item></channel></rss>